Transformações na legislação trabalhista e jurisprudência: o que mudou no primeiro semestre de 2024
Publicado em 02/08/2024
Andersen Ballão Advocacia lança e-book sobre os principais temas trabalhistas do primeiro semestre de 2024.
Durante o primeiro semestre de 2024, o cenário trabalhista brasileiro foi marcado por importantes alterações na jurisprudência e na legislação. Advogados especialistas em Direito do Trabalho, da Andersen Ballão advocacia, criaram um e-book para destacar as principais atualizações que moldaram as relações entre empregadores e empregados
A evolução nas decisões dos tribunais superiores e a introdução de novas normas, tanto nacionais quanto internacionais, tiveram um impacto significativo. Entre as mudanças mais relevantes estão:
Relatório de Igualdade Salarial e Critérios Remuneratórios: Uma nova medida que busca garantir a paridade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, promovendo a justiça salarial.
Certificado “Empresa Promotora da Saúde Mental”: Uma iniciativa alinhada com a agenda ESG, que visa reconhecer e incentivar práticas empresariais voltadas para a saúde e bem-estar dos funcionários.
Precedentes sobre “Pejotização”: Decisões judiciais dos Tribunais Superiores que abordam a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, uma prática que tem gerado discussões e novas interpretações legais.
Contribuição assistencial: Atualizações sobre a cobrança de contribuições por sindicatos.
Combate ao preconceito: Atualização sobre o combate à discriminação racial e a homofobia nas relações de trabalho.
Confira as recentes mudanças que impactam diretamente nas operações e relações trabalhistas no E-book elaborado pelos advogados da Andersen Ballão em: https://bit.ly/3y8M8h1
Matérias Relacionadas
Outubro Rosa: a luta contra o câncer de mama e…
A importância da garantia de direitos à saude da mulher e esclarecimentos no mês de conscientização do combate à doença Todo mês de outubro, o…
Leia maisEmpresas e o Terceiro Setor: um compromisso essencial para a…
Apoiar organizações da sociedade civil fortalece a filantropia corporativa e gera impacto de longo prazo Com o cenário econômico desafiador e a crescente desigualdade social…
Leia maisModernização do Código Civil e Contratos Empresariais
Adaptação Legal para Contratos Empresariais no Contexto Global Nos últimos anos, o Brasil tem buscado adaptar sua legislação para atender às demandas de um ambiente…
Leia mais