Artigos e Publicações

Empresas de todas as áreas podem aproveitar oportunidades de ajudar entidades do Terceiro Setor e envolver seus times

Muitas empresas investem em estratégias para buscar o engajamento dos colaboradores, mas perdem oportunidades simples para envolver seus times num trabalho útil e muito necessário. Estamos falando no apoio estruturado a instituições do Terceiro Setor – sejam elas voltadas à terceira idade, infância, educação, sustentabilidade, cultura, meio ambiente ou outras áreas.

“Temos experiência no engajamento de diversas entidades e empresas de diversas áreas em prol de ações sociais, e podemos testemunhar o quanto é importante despertar entre os colaboradores o olhar para iniciativas sociais, pois todos saem ganhando: doadores, empresa, voluntários e instituições”, analisa a advogada e coordenadora do Departamento de Assuntos Culturais e Terceiro Setor da Andersen Ballão Advocacia (ABA), Marcella Souza. “É interessante notar que todo empreendedor de visão tem um olhar para a realização constante de atividades de responsabilidade social em sua empresa, e sabe motivar seus times para buscar e comemorar resultados nessa área”, acrescenta.

“Sabemos que o ano de 2023 trará novas oportunidades de atuação, com um novo vigor para a solidariedade, e estamos prontos com nossa expertise jurídica para assessorar todos os clientes que queiram aprimorar essa área em seus negócios.”

Um exemplo foi a Campanha de Natal da ABA, já incorporada no calendário do escritório há oito anos, e que foi realizada ao longo do mês de dezembro de 2022. Foram arrecadadas roupas, incluindo ternos, sapatos, perfume, e produtos de higiene como fraldas geriátricas, xampu e outros cosméticos para idosos e crianças. “Tudo foi dividido de forma praticamente igual entre crianças do Lar Dona Vera / Instituto Princesa Benedikte e o Lar de Idosos Recanto Tarumã, e ficamos muito satisfeitos com o engajamento de nossos colegas e sociedade em geral”, conta Marcella.

Ações sociais não podem ser pontuais

O desafio é tornar o apoio ao Terceiro Setor uma ação estrutural em meio à organização – pois apenas ações pontuais não são capazes de impactar efetivamente nenhuma das partes. “As empresas podem criar uma espécie de calendário de ações sociais, que não necessariamente precisam estar relacionadas apenas com datas comemorativas. O importante é que o envolvimento no Terceiro Setor inclua entidades e momentos que façam sentido para a empresa e com seus objetivos e que, com a repetição, seja algo já esperado por todos os colaboradores”, sugere a advogada.

“É possível ainda selecionar uma ou mais entidades para ajudar de forma continuada, conforme suas necessidades. Importante também é estimular colaboradores e clientes a direcionarem uma parte do Imposto de Renda anual para entidades cadastradas. Isso é algo simples, que não onera em nada quem doa e que pode ser realizado todos os anos. As doações podem ser feitas tanto para o Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ou Fundo Nacional do Idoso, quanto para os fundos estaduais e municipais.

Na mesma linha vai a nota fiscal estadual: quando ela é emitida sem o CPF do comprador, pode ser doada para entidades cadastradas, o que também representa um programa continuado e pode compor um quadro de política social interna da empresa.

Além dessas opções, é possível apoiar projetos via legislação de incentivo fiscal. Com a retomada do setor, o novo Ministério da Cultura desbloqueou em janeiro quase R$ 1 bilhão captados pela Lei Rouanet, que estavam retidos desde o início de 2022. Serão beneficiados 1.946 projetos culturais em todo o país, e muitos outros aguardam patrocínio de empresas que apoiam a cultura nacional.

Com relação ao esporte, a boa notícia é que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte estendeu a duração da Lei do Esporte até 2027, e ainda aumentou as alíquotas que contribuintes e empresas poderão utilizar nas deduções anuais ao Imposto de Renda, bem como incluiu escolas dos ensinos fundamental, médio e superior como captadoras de recursos.

Leia mais novidades jurídicas aqui

https://www.andersenballao.com.br/pt/materias/