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Relacionamento próximo, experiência comprovada e confiança são diferenciais para as equipes jurídicas

Operações de fusão e aquisição estão cada vez mais comuns e representam uma possibilidade de ampliação de negócios ou mesmo de sobrevivência no mercado. Segundo dados de uma pesquisa da KPMG, em 2022, foram realizadas 1.728 fusões e aquisições relacionadas a empresas com operações no Brasil. Ainda de acordo com a pesquisa, os setores que mais se destacaram em fusões e aquisições durante o ano de 2022 foram: empresas de internet (640 transações); tecnologia da informação (268); serviços para empresas (102); instituições financeiras (99); telecomunicações e mídia (61); companhias energéticas (54); e educação (53).

A matéria fusões e aquisições, também conhecida como M&A, do inglês Mergers & Acqusitions, faz parte do direito societário e é regulamentada pelo Código Civil, Lei nº6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas) e pela Lei nº12.529/11 (Lei de Concorrência).

“Os procedimentos envolvidos nos processos de fusões e aquisições são complexos e incluem etapas que envolvem todas as áreas de um escritório de advocacia”, comenta Ivens Henrique Hübert sócio coordenador do Departamento Societário da Andersen Ballão Advocacia.  “São estudos de viabilidade jurídica e econômica, auditoria, preparação e estruturação para a compra, venda e investimento, due dilligence das partes envolvidas, minutas de contratos e a verificação e aprovação da operação junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica. É um trabalho muito especializado em que a empresa – compradora ou vendedora – precisa estar amparada adequadamente para evitar riscos desnecessários”, completa ele.

Apesar de trazer muitos benefícios para todas as partes envolvidas – diversificação de mercados, aumento da produtividade, maior margem de negociação com fornecedores – uma operação mal conduzida pode causar prejuízos ao vendedor e ao comprador, caso assumam obrigações e responsabilidades que não compreenderam adequadamente, ou que não foram devidamente endereçadas nos contratos que amparam a transação. Ainda, em um cenário amplo dos demais stakeholders, um processo de M&A inadequado pode acarretar instabilidades como incerteza quanto à manutenção dos empregos, congelamento de investimentos e impactos na cultura organizacional que podem gerar perda desnecessária de funcionários qualificados, por exemplo, sem contar nos prejuízos em imagem e reputação.

Para Natália Villas Boas Zanelatto, sócia coordenadora do Departamento Corporativo da ABA, o papel mais importante da equipe jurídica escolhida pelo comprador ou vendedor em um projeto de fusão ou aquisição é o de oferecer uma consultoria clara e confiável, tendo em vista a complexidade inerente à natureza das operações. “Para isso é fundamental uma relação próxima dos advogados com o cliente, em que se estabeleça um elo de confiança baseado na credibilidade das informações e na experiência dos advogados em transações anteriores. Nossa experiência com projetos de fusão e aquisição demonstra que a pessoalidade, a proximidade dos sócios com a gestão do projeto e com o cliente é um diferencial que transmite segurança às empresas que utilizam nossos serviços”, completa.

Expertise no assessoramento jurídico

Identificou uma necessidade relacionada à fusão ou aquisição?  ABA possui ampla expertise na condução destes processos, oferecendo consultoria especializada e multidisciplinar. Com mais de 40 anos de tradição, o trabalho desempenhado pelos advogados de nossa equipe é hoje reconhecido e nos classifica como um dos escritórios mais admirados do Brasil.

Na próxima edição, conheça mais sobre a área Trabalhista da Andersen Ballão Advocacia.