Últimos Artigos
30/06/2015
Multa Ambiental. Quem pode lavrá-la?
O Brasil é uma república federativa, isto é, divide-se em entes federativos autônomos (União, Estados,…
29/06/2015
Incentivos Fiscais para Pesquisa e Desenvolvimento
O Formulário para Prestação de Informações Anuais sobre os Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico…
26/05/2015
Parcerias em Direitos Econômicos de Atletas de Futebol
Com o objetivo de impedir a interferência de terceiros no mercado de transferências de atletas…
26/05/2015
Marco Civil da Internet. Um ano após a…
Em 2014, o Brasil chamou a atenção global como o primeiro país a aprovar uma…
29/04/2015
O Processo Judicial e o “Contrato sobre Provas”
Em março de 2015, foi publicada a Lei Ordinária Federal instituindo o novo Código de…
29/04/2015
Planejamento Sucessório em questão
Pensar na morte não é nada agradável. Quando trabalhamos e estabelecemos relações familiares e de…