Últimos Artigos
08/01/2020
A “Primeira Liga” – aspectos jurídicos
Nos últimos meses, um dos principais temas que vêm tomando a atenção do noticiário desportivo…
08/01/2020
A Audiência de Conciliação e Mediação no Novo…
O novo Código de Processo Civil (NCPC) infundiu nos protagonistas do processo judicial a cultura…
08/01/2020
TST e cumulação de adicionais. Violação à tripartição…
Antigamente, era unânime a impossibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sendo amplamente…
08/01/2020
PROFUT – A salvação do futebol brasileiro?
Em agosto deste ano foi sancionada a Lei 13.155/15, que instituiu o PROFUT – Programa…
08/01/2020
A fixação de astreintes para terceiro que não…
Segundo Rudolf von Ihering: “A justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e…
08/01/2020
Cota legal para empregados reabilitados e com deficiência
Desde 1991, está em vigor a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de…