Últimos Artigos
01/02/2023
Novo Marco Legal do Câmbio: mudanças e perspectivas
O Novo Marco Legal do Câmbio (Lei 14.286/2021), sancionado no final de 2021 e em…
01/02/2023
Transferência de imóvel para filha foi considerada fraude:…
Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, proferiu decisão na…
01/02/2023
Trabalho “hardcore”: limitações no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Após a demissão em massa e suspensão da política de home office no Twitter em…
20/12/2022
Identificador de Entidades Jurídicas Global é ferramenta útil…
Cada vez mais, em um mundo globalizado, encontramos a necessidade de instrumentos internacionais para validar…
20/12/2022
Entenda os Impactos da Lei Alemã de Cadeia…
Em 1° de janeiro de 2023, entra em vigor na Alemanha a Lei sobre Due…
05/12/2022
Extensão das licenças-maternidade e paternidade a casais homoafetivos…
Vivemos tempos de grandes mudanças, e o contexto jurídico tem a necessidade de desvinculação do…