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Além da reunião realizada na Andersen Ballão Advocacia, os representantes do Porto de Las Palmas visitaram o Porto de Paranaguá e o TCP

O escritório Andersen Ballão Advocacia, que atua no setor portuário desde a sua fundação, em 1979, recebeu no início de abril uma comitiva da Espanha com representantes do Porto de Las Palmas – Ilhas Canárias. O Porto, que ocupa a 4º posição em relevância portuária espanhola, está ampliando a sua área portuária em 150 mil metros e aposta em potenciais investidores brasileiros mediante concessão mínima de 35 anos e máxima de 50 anos.

Segundo o advogado e coordenador do Departamento Tributário da Andersen Ballão Advocacia, Monroe Olsen, na medida em que o Porto de Las Palmas amplia a sua área portuária, o Porto de Paranaguá, com sua Poligonal recentemente expandida, também poderá receber investimentos espanhóis e de grupos econômicos que tenham interesse nessas oportunidades simultâneas. “Um novo corredor de exportação brasileiro pode ser dimensionado também para importação de produtos que aproveitem das vantagens logísticas e tributárias dessas estruturas. Uma operação desse porte demanda conhecimentos jurídicos aprofundados, especialmente, nas áreas portuária e tributária”, acrescenta.

Inclusive, durante a reunião realizada na ABA, liderada pelo sócio-fundador do escritório, expert em Direito Marítimo e Direito Comercial Internacional, Wilson José Andersen Ballão, estiveram em pauta questões jurídicas e tributárias para viabilizar os investimentos do Brasil no exterior e vice-versa.

Entre os representantes espanhóis estavam o Presidente da Autoridade Portuária de Las Palmas, Luis Ibarra, o Gerente da Fundação Puertos, Sergio Galvan, o Diretor da Área Logística e de Negócios Internacionais, Juan Francisco Martin Naranjo, o Presidente-adjunto do Grupo Boluda, Joaquin Quiles Sotillo e o Assessor da BOLSON&S – Consultoria Internacional, Alexandre Bolson.

“Na oportunidade, em parceria com a Bolson&S, foram apresentadas as vantagens existentes nas Ilhas Canárias, devidamente previstas na legislação doméstica e com reconhecimento da União Europeia e do Brasil”, relata Olsen.

De acordo com o advogado, a tributação sobre a renda pode ser reduzida ao patamar de 4% de IRPJ, sendo que sobre a distribuição de dividendos da Espanha para o Brasil poderá não haver tributação do IRRF em algumas situações. Além disso, os dividendos aqui recebidos, por pessoas físicas ou jurídicas, serão isentos por força do acordo bilateral.

Fretes reduzidos
Durante o encontro, o assessor legal da Bolson&S – Consultoria Internacional, Alexandre Bolson, citou que o modelo do Porto de Las Palmas, de proporcionar um Centro de Distribuição para empresas brasileiras, pode ser uma solução a curto prazo para todos os exportadores, já que a infraestrutura está praticamente pronta.

“Canárias é uma região que recebe todo o tipo de mercadoria, além de ser um polo turístico. A maioria dos produtos é transportado em barco. Hoje, os contêineres que regressam aos países emissores como Reino Unido, Holanda, Alemanha, Itália, Espanha, França, voltam vazios. A ideia é que eles sejam carregados de produtos brasileiros e voltem cheios, o que reduz os custos dos fretes das empresas”.