Assuntos Culturais

Consultoria jurídica para editais públicos e privados na área cultural;
Consultoria jurídica na área de legislação de incentivo fiscal cultural;
Assessoria jurídica para empresas patrocinadoras de projetos culturais;
Assessoria jurídica durante os processos de produção, captação e prestação de contas de eventos e projetos culturais;
Consultoria sobre os programas federais, estaduais e municipais de cultura;
Elaboração e revisão de contratos e demais instrumentos jurídicos voltados à área cultural;
Assessoria jurídica na gestão de equipamentos e espaços culturais;
Procedimentos especiais de pessoas jurídicas de atuação cultural;
Assessoria Jurídica para aquisição e circulação de bens e serviços culturais nacionais e internacionais;
Advocacia preventiva e contenciosa na área cultural.

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