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Leis de incentivo fortalecem indústria criativa e geram impacto econômico positivo

A cultura brasileira é conhecida mundialmente pela sua diversidade e riqueza de expressões em todas as regiões do país. É na valorização e celebração do talento do povo brasileiro que é possível experienciar o encantamento da vida, a liberdade de pensamento e a prática da cidadania.

Hoje, a economia criativa representa mais de 3% do Produto Interno Bruto e emprega mais de 7 milhões e meio de pessoas, de acordo com o Ministério da Cultura. Um estudo recente da Fundação Getúlio Vargas, de 2018, demonstrou que para cada 1 real que as empresas investem em projetos culturais, 1 real e 60 centavos retornam para a economia. Em novembro de 2024, o Governo Federal anunciou um investimento direto e contínuo de R$ 15 bilhões, até 2027, para estados e municípios, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura.

Diante desta imensidão de criatividade, a Fundação Itaú, em parceria com Instituto DataFolha, mostrou em um levantamento, de 2024, quais são os principais hábitos culturais dos brasileiros. De acordo com o estudo, nos últimos 12 meses, 97% dos brasileiros realizaram alguma atividade cultural, sendo 85% delas presencialmente e 89% em casa ou online. A prática mais citada pelos entrevistados (83%) foi ouvir música pela internet, seguida por assistir filmes em plataformas de streaming (73%) e séries (69%). Ressaltando o predomínio das atividades digitais, o ranking segue com o consumo de novela (56%) e de podcasts (52%).

Já as atividades presenciais ao ar livre figuram como a quarta preferência dos respondentes (66%). Encerrando a lista, aparecem a leitura de livros impressos (52%), shows de música (44%), festas folclóricas e populares (42%), cinema (38%), livros digitais (36%), atividades infantis (35%), espetáculos de dança (30%) e exposições e centros culturais (25%).

Outro ponto importante abordado na pesquisa é que, segundo o levantamento, o público das classes D/E apresenta o maior índice de participação em ocupações relacionadas à cultura (31%) em relação ao das classes A/B (28%). Pela perspectiva da escolaridade, a publicação mostrou que a parcela da população com menor grau de formação, apenas o ensino fundamental, está mais presente nessas atividades (32%) do que os mais escolarizados, com ensino superior, que somam 28% dos frequentadores semanais das atividades culturais.

Quanto à adesão por atividades virtuais, a publicação apontou que o quadro se inverte. O público com ensino superior representa 83% dos adeptos a esse formato de consumo de cultura, as pessoas com ensino fundamental são 63%. O mesmo é possível observar no que se refere às classes sociais: os hábitos culturais online predominam entre a população da classe A/B (79%), contra 60% nas classes D/E.

Acesso à cultura é um ativo econômico importante

O capital cultural traz mudanças que se traduzem em comportamentos, como a melhoria da autoconfiança e da autoestima, que contribuem diretamente para a mobilidade social e a redução da pobreza. As empresas têm a oportunidade de desempenhar um papel fundamental nesse movimento. Por meio da Lei Rouanet, criada em 1991, são diversos os beneficios concedidos às empresas no incentivo à cultura.

Entre os principais estão: vantagens tributárias do benefício fiscal; valor agregado à marca; fortalecimento do papel da empresa na localidade onde atua; e o desenvolvimento de oportunidades de negócio.

De acordo com a advogada e coordenadora do Departamento de Assuntos Culturais e Terceiro Setor da Andersen Ballão Advocacia, Marcella Souza Carvalho, facilitar o acesso à cultura é direito de todo cidadão.

“Empresas que estimulam produções culturais e artísticas zelam pelas expressões culturais brasilieiras, além de preservar bens do nosso patrimônio cultural e histórico. Sendo assim, o ganho para a companhia é expressamente maior do que o valor investido”, diz Marcella.

Sociedade Amigos de Alfredo Andersen

A Sociedade, acompanhada pelo Departamento de Assuntos Culturais e Terceiro Setor da Andersen Ballão Advocacia, tem como foco preservar e difundir a memória do artista considerado pai da pintura paranaense, o norueguês naturalizado brasileiro Alfredo Andersen.

Democratizar o acesso às obras de Andersen significa proporcionar informação e identificação com sua própria história, com a identidade cultural do Paraná, onde Andersen se faz tão presente.

Andersen é bisavô do Dr. Wilson José Andersen Ballão, sócio fundador da Andersen Ballão Advocacia e presidente da Sociedade Amigos de Alfredo Andersen, entidade que preserva o patrimônio histórico e artístico do artista, além de desenvolver programas e projetos junto ao Museu Casa Alfredo Andersen, em Curitiba.