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Um dos pontos a levar em consideração é o calendário tributário das empresas investidoras, visto que a maior parte dos projetos é custeada por meio de isenção fiscal 

Empresas que investem no marketing cultural e desejam programar seus investimentos e otimizar recursos devem aproveitar o início do ano para elaborar um planejamento bem estruturado para 2020. De forma análoga, agentes culturais devem elaborar um plano com todas as previsões de projetos e custos, levando em consideração questões de calendário e de mercado.

A opinião é do integrante do Departamento de Assuntos Culturais e Terceiro Setor da Andersen Ballão Advocacia, Francisco Bley. Ele traz algumas sugestões práticas para a elaboração de um bom plano para 2020, que pode auxiliar produtoras culturais, departamentos de marketing e artistas a alocar da melhor forma seus esforços.

Pelo fato de a cultura se tratar de uma área que, muitas vezes, ainda está em processo de formalização, é preciso primar pelo cumprimento de prazos e acordos entre todos os agentes culturais. “A boa administração garante a viabilidade e a perenidade das associações e de seus projetos, e a busca por um balanço na gestão de um setor que já nasce com tal característica estrutural demanda um imenso comprometimento”, avalia.

Editais

Para os produtores, a principal recomendação é monitorar a publicação dos editais nos portais municipais, estaduais e na Secretaria Especial de Cultura do governo federal. Um dos mais concorridos é a solicitação de registro na Lei Federal de Incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet), o que pode ser feito entre fevereiro e novembro, passando depois por uma série de exames de admissibilidade, até obter aprovação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

São diversas as exigências previstas também nas leis de incentivo municipais ou estaduais, além de regulamentos de fundos e prêmios que destinam verba para a execução de projetos. Grande parte desses editais têm período limitado para as inscrições, que ocorrem, majoritariamente, no início do ano. Já editais privados, por sua vez, abrem em diversas épocas – normalmente uma vez por ano – também em períodos limitados.

“A necessidade de atender todas as prescrições de cada órgão torna imprescindível a atuação de um profissional especializado nos aspectos jurídicos da área cultural”, destaca Bley.

É importante ater-se à agenda tributária das empresas, visto que grande parte dos projetos ocorre hoje via leis de incentivo, baseados em isenção fiscal. “Levar em consideração essas datas não apenas aumenta as chances de uma captação eficaz, como também organiza a agenda de execução”, explica Bley.

O momento de maior procura por bons projetos para patrocinar ocorre no fim do ano, por conta do fechamento do balanço anual das empresas que poderão abater o incentivo de seus impostos. Entretanto, as empresas incentivadoras podem realizar o incentivo em qualquer época do ano, já que abaterão o valor no período seguinte de pagamento de impostos.

Por fim, vale lembrar que o planejamento das ações culturais não se restringe à dimensão de marketing das empresas. Sempre que possível, pode haver uma ação integrada entre os setores de marketing e responsabilidade social, de modo que os projetos culturais possam ter o maior impacto possível tanto para o patrocinador quanto para o incentivado, e que produzam benefícios na comunidade em que estão inseridos.