Todas as máterias
31.08.2018
A proteção de dados no Brasil
Advogada analisa nova lei recém-publicada Foi sancionada e publicada em 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). A lei, muito esperada, veio para…
Leia mais
31.07.2018
CADE investiga bancos por formação de cartel quanto a taxas de câmbio
Se comprovado, clientes afetados poderão reivindicar perdas e danos Desde 2015, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) investiga 23 bancos por suspeita de cartel na fixação de taxas de…
Leia mais
31.07.2018
Sócia da ABA participa de publicação do MinC
Nova publicação do Ministério da Cultura é formada por uma coletânea de três livros: Direitos Culturais, Políticas para as Artes e Políticas para as Cidades O Ministério da Cultura (MinC),…
Leia mais
31.07.2018
Sistema eSocial: iniciativa facilita a fiscalização sem trazer novos encargos
Após total implementação, sistema reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores Sistema obrigatório desde janeiro deste ano, o eSocial é a nova ferramenta utilizada para prestação de informações…
Leia mais
31.07.2018
Curadoria legal: auxílio indispensável nas exposições artísticas
Advogada fala da importância do envolvimento jurídico em produções culturais O Brasil apoia os mais variados estilos de exposições artísticas, desde novos talentos nacionais a grandes nomes internacionais. São pinturas,…
Leia mais
28.02.2018
A Súmula 443 do TST e as limitações ao poder diretivo do empregador
Corte entende como discriminatória a dispensa imotivada dos trabalhadores portadores de doenças estigmatizadas A Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho – TST, publicada em setembro de 2012, consolidou como…
Leia mais
28.02.2018
A Nova Legislação de Migração e seus benefícios
Demora na edição de Resoluções Normativas pelo Conselho Nacional de Imigração causa insegurança aos imigrantes Entrou em vigor em 21 de novembro do ano passado a nova Lei de Migração,…
Leia mais
28.02.2018
Ações solidárias da ABA
Mais de quarenta crianças do Lar Dona Vera são beneficiadas O que era para ser apenas uma ação de Natal tem gerado uma onda de solidariedade entre os advogados e…
Leia mais