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28.09.2018

Memes: a quem pertence o direito autoral?

Mesmo espontâneos, eles devem seguir algumas regras, analisa advogada Após a aprovação pelo Parlamento Europeu, em setembro, da nova Diretiva de Direitos Autorais, novas regras jurídicas aplicáveis dentro da União…
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28.09.2018

ABA apoia filme-concerto com obra de Chaplin

Na última quarta-feira, a Orquestra Sinfônica do Paraná amplificou o drama do filme Luzes da Cidade no Teatro Positivo, sob regência do maestro Stefan Geiger Entre as várias áreas do…
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28.09.2018

A relevância das recentes alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB para as discussões em matéria tributária

As alterações promovidas na LINDB buscam a garantia da segurança jurídica. Todavia, o CARF afastou a aplicação do novo art. 24, que impõe exatamente a aplicação da jurisprudência vigente ao…
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28.09.2018

Leilão de Imóveis: a importância de uma assessoria especializada

Advogado fala sobre vantagens e cuidados com essa modalidade de negócio Um investimento que pode ser lucrativo e que cresce a cada dia no mercado brasileiro é o leilão de…
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28.09.2018

Decisão do CARF sobre aplicação de jurisprudência viola princípios constitucionais

Conselho afastou aplicação do novo art. 24 da LINDB, que impõe a aplicação da jurisprudência vigente ao tempo dos fatos discutidos no processo, mesmo que sobrevenha alteração antes do julgamento…
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31.08.2018

O empregado “hipersuficiente” pela nova lei trabalhista

Reforma trabalhista trouxe novo conceito ao direito brasileiro Sancionada no ano passado, a Lei 13.467/17 veio com o intuito de flexibilizar as relações de trabalho no Brasil. Dentre as mudanças…
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31.08.2018

Empreendedorismo Social e seus desafios no mercado brasileiro

Modelo de negócio exige atenção dos advogados atuantes no setor Associar a geração de lucro à resolução de problemas sociais e ambientais, visando a melhoria na qualidade de vida em…
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31.08.2018

A atuação da ABA em fusões e aquisições

Cada vez mais frequentes no Brasil, operações necessitam de consultoria jurídica especializada Do termo inglês “mergers and acquisitions” (M&A), as fusões e aquisições tornam-se cada vez mais comuns no mercado…
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