Cobrança da taxa para empregados não filiados é considerada ilegal Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta por acordo, convenção…
Iphan dispõe sobre o uso criminoso de obras de arte
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional edita nova portaria com o objetivo de combater esquemas de lavagem de dinheiro A discussão a respeito do uso criminoso de obras de…
Mais celeridade na aquisição de imóveis No antigo Código de Processo Civil, havendo ou não litígio entre os interessados, o pedido de usucapião só poderia ser feito por meio de…
Contribuintes que possuem bens e recursos não declarados no exterior precisam ficar atentos à reabertura do RERCT Todos os anos, aqueles indivíduos que têm domicílio fiscal no Brasil estão obrigados…
Idiomas, intercâmbio internacional, comprometimento e comunicação são competências valorizadas A experiência de fazer um estágio em um escritório é sempre marcante para um estudante de Direito. Além de ser o…
Renúncia fiscal incentiva entidades sociais e culturais e beneficia milhares de pessoas O apoio corporativo para causas de responsabilidade social já é uma prática difundida entre as empresas, mas muitas…
Dear Sirs, On March 22nd, the House of Representatives approved a bill that changes the regulation of outsourcing in Brazil. In order to be enforceable, the bill still has to…
Exposições dão oportunidade aos curitibanos de conhecer melhor os artistas que fizeram e fazem história no Paraná. O escritório Andersen Ballão, por meio de seu Departamento de Assuntos Culturais e…