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30.11.2017

Andersen Ballão em parceria com a multinacional ANDERSEN TAX

A consultoria tributária, membro do Grupo Internacional Andersen Global, está presente em 28 países A Andersen Ballão Advocacia acaba de firmar parceria com a multinacional ANDERSEN TAX, empresa membro da…
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29.11.2017

O intervalo intrajornada com a Reforma Trabalhista

Antes de adentramos às modificações trazidas pela reforma trabalhista, importante mencionar que essa reforma será amplamente discutida pela Justiça do Trabalho e ainda poderá sofrer modificações legislativas como recentemente ocorreu…
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29.11.2017

Averbação de contratos de transferência de tecnologia perante o INPI

No início de julho de 2017, entrou em vigor a Instrução Normativa nº 70/2017 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que atualizou os procedimentos de registro e averbação de…
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28.11.2017

Andersen Ballão entre os escritórios de advocacia mais admirados do Brasil e novamente em 1º lugar no Paraná

ABA tem o maior número de advogados admirados no estado, segundo ranking anual da Revista Análise O escritório Andersen Ballão foi reconhecido como um dos mais admirados do Brasil. A…
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28.11.2017

A cobrança das multas cominatórias à luz do Novo Código de Processo Civil

Novo Código de Processo Civil possibilita a exigência imediata de astreintes O atual Código de Processo Civil (CPC/15), que entrou em vigor em 18 de março de 2016, apresentou algumas…
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28.11.2017

Ministério Público emite nota técnica sobre o acesso de crianças e adolescentes a museus e eventos culturais

Documento tem a finalidade de contribuir para a discussão pública de forma técnica e racional A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC, órgão do Ministério Público Federal, emitiu…
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28.11.2017

Decisões dos Tribunais Superiores em temas tributários favorecem contribuintes

Restituição de valores recolhidos indevidamente poderão ser requeridos Os Tribunais Superiores recentemente proferiram decisões favoráveis aos contribuintes em matéria tributária. A advogada do Departamento Tributário da Andersen Ballão Advocacia, Mariana…
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31.10.2017

A reforma trabalhista e as contribuições previdenciárias

Em alguns dias entrará em vigor a “reforma trabalhista” (Lei 13.467/2017), que alterou profundamente a CLT e normas esparsas relacionadas, como a Lei 8.212/1991. Há novidades que têm reflexos tributários,…
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