O direito de regresso do empregador por danos causados pelo empregado
Em dezembro de 2013, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma empresa em buscar ser ressarcida por dano causado por um empregado durante execução dos deveres…
Em 2011, Jorge Ávila, na época Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), afirmou que o Brasil estava pronto para aderir ao Protocolo de Madri. Dois anos depois, em…
O contrato internacional de rateio de despesas é a forma mais comum que as multinacionais utilizam para recuperar custos e despesas incorridos por uma empresa de um grupo em favor…
A impressão que se tem é que a Receita Federal cada vez mais se assemelha ao onipresente “Grande Irmão” ilustrado por George Orwell em sua obra “1984”. É que nada…
Projeto para alteração na Lei das Sociedades Anônimas pretende instituir o RE-SAS
Recentemente foi publicado na Revista Exame um estudo que posiciona o Brasil no 116º lugar do ranking de países com maior facilidade para abertura de um negócio – notícia esta…
Esclarecimentos sobre assédios morais em ambiente de trabalho
A postulação de indenização por assédio moral no ambiente de trabalho é questão frequente em demandas trabalhistas. Entretanto, ainda assim, é comum o desconhecimento quanto à exata caracterização deste instituto.…
A moeda é um título de solvabilidade imediata válida em determinada comunidade, evolução que permitiu a humanidade inventar o comércio moderno, afastando-se do primitivo escambo. Porém, é mais que uma…
Obrigações acessórias afastam investimentos no Brasil
Tomando a lei como indutora do comportamento, a legislação tributária brasileira é hoje uma grande barreira ao investimento firme de empreendedores no crescimento de seus negócios em nosso país –…