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André Luiz Bettega D’Ávila
Contencioso e Arbitragem
19.12.2018

Direito Marítimo e Arbitragem

“Quase 90% de tudo que consumimos chega às nossas mãos por navios.” A conclusão é da jornalista Rose George, autora do livro Ninety Percent of Everything (Metropolitan Books, 2013). Segundo…
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29.11.2018

Governança Corporativa: mecanismos para conformidade e valorização das empresas

Os recentes episódios de corrupção em empresas brasileiras trouxeram atenção à necessidade de implementação de medidas de conformidade e de estruturas mais robustas de governança pelas organizações. Segundo o Instituto…
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31.10.2018

Devolução de embalagens e mercadorias ao exterior causa prejuízo a importadores

Polêmica decorre da interpretação e aplicação da Instrução Normativa 32/2015 do Ministério da Agricultura Esta tem sido uma situação comum em vários portos no Brasil: durante o processo de importação,…
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31.10.2018

Protocolo altera a convenção tributária entre Brasil e Argentina

Medida para evitar a dupla tributação estimula novos negócios Diante de um cenário de grande instabilidade econômica e política, a promulgação do Protocolo de Emenda à Convenção para Evitar a…
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28.09.2018

Compliance e corrupção

A corrupção é sabidamente um fenômeno que desvia recursos de políticas públicas, inibe investimentos e prejudica o desenvolvimento social. Reconhecendo a relevância do tema, o combate à corrupção se tornou…
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31.08.2018

A pirataria de software e as suas consequências jurídicas

A pirataria de software consiste na utilização ilegal de programas de computador, o que viola os direitos autorais dos seus criadores. Dentre as principais ilegalidades estão a falsificação e a…
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31.08.2018

Os efeitos do Acordo Previdenciário entre o Brasil e os Estados Unidos

Dentro de pouco mais de um mês, os brasileiros que trabalham nos Estados Unidos e os americanos que trabalham no Brasil poderão se beneficiar do acordo previdenciário assinado entre os…
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31.07.2018

A Reforma trabalhista e a nova figura da homologação de acordo extrajudicial

O advento da Lei 13.467/2017, conhecida como “Reforma Trabalhista”, que alterou profundamente a CLT, introduziu no ordenamento jurídico uma série de novidades, das quais muitas ainda são pouco exploradas. Uma…
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