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30.09.2016

Remuneração do atleta profissional

Por Gil Justen O tema da remuneração do atleta sempre despertou interesse, seja no meio desportivo, envolvendo clubes, atletas e operadores do direito desportivo, seja entre os meros admiradores do…
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30.09.2016

Aquisição de imóveis na planta: STJ pacifica entendimento sobre responsabilidade pelo pagamento de comissão de corretagem.

Por Hélio Kozlowski Há muito tempo os Tribunais brasileiros divergiam quanto a quem deveria recair a responsabilidade pelo pagamento de comissão de corretagem em negociações envolvendo imóveis na planta. Em…
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30.09.2016

Reforço Administrativo

Gerência Administrativa especializada em governança corporativa ampara projetos especiais da ABA Em 2016, a Andersen Ballão tem investido ainda mais no atendimento e relacionamento com clientes internacionais e em projetos…
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30.09.2016

Suporte jurídico a Startups

Especialistas da ABA comentam as etapas de consultoria e os aspectos de maior relevância neste segmento O momento de crise econômica tem se revelado um propulsor para a expansão de…
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30.09.2016

Reforma trabalhista trará mais segurança jurídica

Os acordos entre trabalhador e empregador ganharão força com as novas propostas, que devem entrar em vigor em 2017 Novas alterações nas leis trabalhistas estão sendo discutidas pelo Governo e…
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31.08.2016

A busca organizada de interesses: desmistificando o lobby no Brasil

Por Patricia Griebeler A defesa de interesses próprios é inerente à condição humana. As pessoas orientam-se em direção a suas preferências e objetivos. Dessa forma, é razoável que grupos de…
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31.08.2016

A fila da ANVISA e o direito à duração razoável dos processos administrativos

Por Ana Clara Rodrigues, Gustavo Henrique Luize e Rafael Filippin   Muito antes da criação da ANVISA em 1999, a Lei Federal nº 6.360, de 1976, já dispunha sobre a…
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31.08.2016

Troca de informações tributárias entre países

A adesão à Convenção Multilateral afeta contribuintes que não optarem pelo RERCT A partir do mês de outubro, o Brasil passa a ter amplo acesso a informações financeiras do exterior…
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