O título deste artigo remete às campanhas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça e diversos Tribunais com a intenção de fomentar o acordo entre as partes como a melhor forma…
Um aspecto peculiar da cultura brasileira é o apreço pelo novo, em detrimento, quase sempre, do que já possui alguma idade. Não apenas nos discursos dos políticos, quando seguidamente se…
Investidor-anjo: a nova figura da Lei “Crescer sem Medo”
Por Natália Villas Bôas Zanelatto A Lei Complementar 125/15, publicada em 28 de outubro de 2016, cria um interessante modelo de investimento para sociedades enquadradas no regime tributário Simples, sob…
O início de uma empresa, seja startup ou não, é sempre permeado por muita animação, otimismo e uma quantidade sem fim de tarefas a serem cumpridas. Pensar nos contratos a…
Patente é, por definição, um título concedido pelo Estado, que dá ao seu titular o direito de impedir terceiros de explorarem comercialmente produto ou processo objeto de patente, em determinado…
O protagonismo dos credores no processo de Recuperação Judicial e os limites da intervenção do Judiciário
A grave crise econômica brasileira tem provocado a recuperação judicial e a falência de grandes empresas e grupos econômicos. De acordo com levantamento mensal realizado pela Serasa Experian entre o…
Os riscos trabalhistas do contrato de representação comercial
É cada vez mais comum para o mundo empresarial se deparar com reclamatórias trabalhistas promovidas por representantes comerciais buscando o reconhecimento de vínculo de emprego diretamente com as empresas que…
Durante a nossa participação no 70º Congresso Mundial da IFA – International Fiscal Association, de 25 a 29 de setembro de 2016, em Madri, acompanhamos muitos debates e pudemos identificar…