Organizações da sociedade civil persistem apesar da crise
Importância do Terceiro Setor para a economia e a sociedade indica necessidade de profissionalização e busca por novas fontes de recursos Pesquisas recentes mostram oscilação no número de organizações sem…
O advogado da Andersen Ballão Advocacia Rafael Filippin é um dos autores de “Direito da Infraestrutura – Estudos de Temas Relevantes”, livro organizado por Marçal Justen Filho e Marco Aurélio…
Espetáculos internacionais exigem uma rigorosa estrutura jurídica
Um ramo emergente do Direito, altamente especializado, embora multidisciplinar, é o suporte jurídico à produção de eventos culturais internacionais. Trata-se de um serviço imprescindível para que o espetáculo seja exitoso.…
A Reforma Trabalhista e as restrições ao direito de recorrer
Clientes da área trabalhista devem levar em consideração uma situação que tem afetado comumente a tramitação das ações em todo o país. Após a Reforma Trabalhista, aumentou a dificuldade em…
Lei do Distrato Imobiliário garante maior proteção aos contratantes
Há muito tempo, em inúmeras demandas judiciais que surgem diariamente, os tribunais divergem sobre as hipóteses e consequências da extinção dos contratos de compra e venda de imóveis na planta.…
A aplicabilidade da cláusula arbitral no Direito do Trabalho
Uma tendência recente no cenário pátrio e especialmente no meio empresarial é a utilização de meios alternativos de resolução de conflitos. Diversos são os motivos que servem de lastro para…
Largamente utilizada no âmbito empresarial, a terceirização (subcontratação) é um instrumento que objetiva minimizar os custos e maximizar a eficiência. Difundida no Brasil e no mundo nos anos 70, foi…
Assinatura de atos empresariais com certificado digital tende a ser obrigatória: é bom providenciar
A digitalização dos serviços públicos tem sido tratada pelo governo federal como importante etapa para aumentar a sua eficiência e permitir o desenvolvimento econômico do País. Sinal disso é o…