BOLETIM ANDERSEN BALLÃO
JANEIRO/18


 
Consultoria jurídica auxilia Startups a decolarem

Andersen Ballão é especialista em assessoria para empresas de tecnologia e iniciativas inovadoras

  
 

Medidas de urgência no processo arbitral

Procedimento é preparatório à arbitragem principal
 

 

Tendências Fiscais para 2018

Monroe Olsen, um dos sócios-coordenadores do Departamento Tributário da Andersen Ballão Advocacia, aponta as questões tributárias em destaque para este ano

 


 

CULTURA E TERCEIRO SETOR
MinC publica nova Instrução Normativa referente à Lei Rouanet

Sérgio Sá Leitão justifica que as mudanças buscam desburocratizar os processos


 

ARTIGOS
  SOCIETÁRIO | Por Marina Novacki Dissenha

Quotas preferencias: um novo modelo de investimento nas sociedades limitadas

Antes expressamente vedada, a emissão de quotas preferenciais por sociedades limitadas passou a ser autorizada após a publicação, em 02 de maio de 2017, da Instrução Normativa número 38 pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI (órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e que regulamenta as Juntas Comerciais).


  TRABALHISTA | Rocheli Motta Cardoso Silveira

Férias e as inovações previstas na Lei 13.467/2017

As férias estão previstas na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, sendo um direito adquirido pelos empregados ao longo do século XX. Trata-se de direito que não pode ser suprimido, eis que é considerado como norma de segurança e medicina de trabalho que visa, essencialmente, o repouso e a reposição de energia do empregado, evitando-se fadiga, possíveis acidentes e o desenvolvimento de doenças laborais.


 

ABA NA MÍDIA


Gazeta do Povo | 27 de Janeiro de 2018

O objetivo é nobre, mas faltou discussão
 


Rádio Justiça | 19 de Janeiro de 2018
Entrevista Marcelo Diniz Barbosa - Restrições para Dívidas Tributárias
 


Gazeta do Povo | 14 de Janeiro de 2018
Petrobras pagará bilhões nos EUA, mas não quer indenizar brasileiros
 



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